Aprendizagem profissional: formação e primeira experiência protegida
O contrato de aprendizagem combina formação teórica, prática acompanhada e direitos trabalhistas.
A aprendizagem profissional cria uma ponte entre educação e trabalho. O jovem participa de formação oferecida por entidade habilitada e desenvolve atividades práticas compatíveis com o programa.
Quem pode participar
Em regra, a modalidade atende adolescentes e jovens a partir de 14 anos e menores de 24 anos. Para pessoas com deficiência não há o mesmo limite máximo de idade. Regras de matrícula e frequência escolar precisam ser observadas quando aplicáveis.
Proteção e acompanhamento
O contrato é especial, possui prazo e jornada próprios e assegura direitos trabalhistas. Menores de 18 anos não podem realizar atividades noturnas, perigosas, insalubres ou prejudiciais ao seu desenvolvimento.
Uma vaga de aprendizagem não é emprego informal
Empresa, entidade formadora e aprendiz possuem responsabilidades. A atividade prática deve dialogar com a formação e respeitar o desenvolvimento do jovem.
Fontes consultadas
Este texto é uma produção original do MOCFácil. As referências abaixo apoiam a pesquisa.